Democracia na Dinamarca

Em uma democracia, o que poderia explicar o elevado comparecimento às urnas em um país em que o voto é facultativo?

Este é o nono artigo da série "Democracias pelo Mundo", dedicada a apresentar experiências, mecanismos e características de diferentes países que possam contribuir para a compreensão de como as democracias procuram aperfeiçoar seus sistemas políticos, suas instituições e a participação dos cidadãos

Nos artigos anteriores, a série abordou diferentes aspectos do funcionamento democrático e dos processos eleitorais.

Neste novo episódio, o foco se desloca para uma questão essencial à própria participação popular: o que pode explicar um elevado comparecimento às urnas quando o cidadão possui plena liberdade para decidir se deseja ou não votar?

BANDEIRA DA DINAMARCA, PALÁCIO DE CHRISTIANSBORG¹, AS PEDRAS RÚNICAS DE JELLING² E UM CISNE-MUDO³

Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial

Democracia na Dinamarca

A Dinamarca é uma monarquia constitucional com sistema parlamentarista. O chefe de Estado é o Rei Frederik X, que ocupa o trono desde janeiro de 2024, quando sucedeu sua mãe, a Rainha Margrethe II, após 52 anos de reinado. O Rei exerce funções essencialmente representativas e cerimoniais. A chefe de governo é a Primeira-Ministra Mette Frederiksen, no cargo desde 2019, formalmente nomeada pelo monarca.

A democracia parlamentar e a monarquia convivem, assim, em esferas distintas. A escolha dos representantes políticos e a sustentação do governo pertencem ao processo democrático, enquanto o monarca exerce a chefia do Estado sem participar da disputa político-partidária e sem governar.

O rei preserva seu papel tradicional e institucional como chefe de Estado. Essa tradição possui raízes históricas profundas: a monarquia dinamarquesa tem mais de mil anos de existência, remonta aos reis vikings do século X e é uma das mais antigas do mundo. Embora existam registros de reis anteriores, a atual tradição monárquica dinamarquesa pode ser traçada com segurança histórica a partir do reinado de Gorm den Gamle, situado aproximadamente entre os anos 936 e 958.

Mesmo sem exercer o governo, o monarca mantém uma presença institucional na vida do Estado. O primeiro-ministro - Chefe do Governo - e o ministro das Relações Exteriores reúnem-se regularmente com o rei - Chefe do Estado - para mantê-lo informado sobre a situação política interna e externa. Essa relação, contudo, não transfere ao monarca a responsabilidade pelas decisões políticas: o governo responde politicamente perante o Parlamento.

Essa separação de funções permite uma convivência singular entre duas instituições de origens muito distintas: uma monarquia com mais de mil anos de tradição e uma democracia parlamentar na qual o exercício do poder político depende da representação escolhida pelos cidadãos.

Ao preservar o monarca como chefe de Estado, sem atribuir-lhe o governo do país, a Dinamarca conseguiu conciliar a continuidade de uma tradição histórica com o exercício democrático do poder político.

É dentro desse contexto de democracia parlamentar que se destaca outro aspecto da experiência dinamarquesa: a elevada participação dos cidadãos nas eleições.

A experiência da Dinamarca oferece elementos particularmente interessantes para responder a essa questão. Isto porque o voto não é obrigatório e o eleitor que decide não participar de uma eleição não sofre qualquer sanção. Ainda assim, o comparecimento às urnas permanece elevado. Nas eleições parlamentares realizadas em 24 de março de 2026, 83,99% dos eleitores aptos a votar compareceram às urnas. Dos 4.303.429 cidadãos habilitados, 3.614.272 votaram.

O dado se torna ainda mais significativo quando se observa o comportamento daqueles que decidiram participar. Apenas 1,29% dos votos depositados foram considerados inválidos. Na Dinamarca, os votos em branco integram a categoria dos votos inválidos, embora sejam identificados separadamente nos resultados eleitorais. Foram 46.647 votos inválidos, dos quais 37.597 estavam em branco. Assim, aproximadamente 98,7% dos cidadãos que voluntariamente compareceram às urnas fizeram um voto válido.

Não se trata de um resultado isolado. Nas últimas seis eleições parlamentares, o comparecimento às urnas permaneceu sempre acima de 83%: foi de 86,59% em 2007; 87,74% em 2011; 85,89% em 2015; 84,60% em 2019; 84,16% em 2022; e 83,99% em 2026.

Por que, então, cidadãos que possuem plena liberdade para não votar comparecem às eleições em número tão expressivo?

A resposta parece estar menos em uma medida isolada e mais em um conjunto de características sociais e institucionais construídas ao longo do tempo.

O voto como um dever cívico, mas não como uma obrigação legal

Para Hansen (2020), o elevado comparecimento eleitoral dinamarquês tem como uma de suas explicações centrais a existência de uma forte percepção social do voto como dever cívico, cultivada desde a escola primária e posteriormente reforçada pela sociedade civil.

O voto não é obrigatório, mas o elevado comparecimento espontâneo às urnas está associado a uma dimensão cívica e social construída desde a formação de crianças e adolescentes e posteriormente reforçada pela sociedade. O autor também aponta como fatores relevantes o registro eleitoral automático e tradições sociais que favorecem a participação nas eleições.

Essa formação começa muito antes de o jovem adquirir o direito de votar.

Democracia também se aprende na escola

A formação democrática integra oficialmente os objetivos da escola pública do país, a Folkeskole.

O Ministério da Educação estabelece entre suas finalidades preparar os alunos para participar, assumir responsabilidades compartilhadas e compreender seus direitos e deveres em uma sociedade livre e democrática. A legislação educacional estabelece ainda que as atividades cotidianas da escola sejam desenvolvidas em um ambiente baseado na liberdade intelectual, no respeito à igual dignidade das pessoas e na democracia.

A educação escolar constitui, assim, um dos ambientes em que crianças e adolescentes têm contato com princípios de participação, responsabilidade, direitos e deveres associados à vida democrática.

Esse processo ocorre em um ambiente democrático marcado por elevado grau de liberdade política e civil. O Freedom in the World, relatório global publicado anualmente pela Freedom House⁴ que avalia os direitos políticos e as liberdades civis nos países, classificou, em sua edição de 2026, a Dinamarca como país "livre", atribuindo-lhe 97 pontos em uma escala de 0 a 100. O resultado coloca o país em posição de grande destaque quanto à proteção das liberdades e dos direitos políticos. A avaliação reconhece a Dinamarca como uma democracia robusta, com eleições livres e regulares e ampla proteção às liberdades de expressão e de associação.

Essa liberdade também possui proteção constitucional. O § 77 da Constituição dinamarquesa - cuja estrutura normativa utiliza parágrafos numerados diretamente, e não artigos - garante ao cidadão o direito de expressar publicamente seus pensamentos e proíbe a censura e outras formas de restrição prévia à liberdade de expressão.

A Freedom House atribuiu ainda pontuação máxima ao quesito que avalia se as pessoas podem manifestar suas opiniões sobre questões políticas ou outros temas sensíveis sem receio de vigilância ou represália, indicando que a Dinamarca alcançou - na avaliação - o grau máximo de liberdade para expressar opiniões políticas.

Facilitar o exercício de um direito que permanece facultativo

A cultura cívica encontra respaldo em uma estrutura eleitoral que procura reduzir obstáculos à participação.

O registro eleitoral é automático e baseado nos registros públicos da população. O cidadão que reúne os requisitos legais para votar não precisa realizar previamente uma inscrição eleitoral específica para participar da eleição.

O sistema também permite o voto antecipado e prevê alternativas destinadas a pessoas que, por diferentes circunstâncias, poderiam encontrar dificuldades para comparecer no dia normal da votação.

A característica merece atenção porque revela uma combinação particular: o Estado não obriga o cidadão a votar, mas procura reduzir dificuldades para aquele que deseja exercer esse direito.

O próprio estudo de Hansen (2020) inclui o funcionamento eficiente do registro eleitoral automático entre os fatores que ajudam a explicar a elevada e estável participação dinamarquesa.

A liberdade de decidir se deseja participar permanece preservada, enquanto algumas das barreiras administrativas que poderiam dificultar essa participação são reduzidas.

Confiança nas instituições

Outro aspecto relevante do contexto dinamarquês é o nível de confiança em importantes instituições públicas.

A Pesquisa da  Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre os determinantes da confiança nas instituições públicas, com dados coletados em 2025 e divulgados em 2026, mostrou que 77% dos dinamarqueses declararam confiança alta ou moderadamente alta no Poder Judiciário e 73% na polícia.

Os percentuais são menores quando se passa das instituições permanentes para a esfera político-partidária. A confiança no governo nacional foi de 44%, enquanto 35% manifestaram confiança alta ou moderadamente alta nos partidos políticos.

Essa diferença é relevante para compreender o ambiente democrático. O cidadão pode discordar do governo, desconfiar dos partidos ou desejar uma mudança política e, ao mesmo tempo, manter confiança nas instituições responsáveis pela aplicação das leis e pela preservação de seus direitos.

A confiança institucional, portanto, não deve ser confundida com aprovação do governo ou apoio aos partidos que disputam o poder.

Há também um indicador externo relacionado especificamente à confiabilidade do processo eleitoral. Antes das eleições parlamentares de março de 2026, o Escritório para Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR), da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), realizou uma avaliação para determinar a necessidade de acompanhamento internacional da eleição.

Após examinar o ambiente pré-eleitoral e consultar instituições públicas, partidos políticos, imprensa, sociedade civil e representantes da comunidade internacional, a avaliação encontrou elevado grau de confiança na administração e no processo eleitoral e não identificou necessidade que justificasse uma atividade de observação.

Diante desse cenário, o ODIHR concluiu que não havia necessidade de enviar uma missão de observação eleitoral para acompanhar a eleição dinamarquesa de 2026.

Condições socioeconômicas e educacionais

A elevada participação eleitoral também ocorre dentro de um contexto de desenvolvimento econômico, educacional e social que não deve ser desconsiderado.

A Dinamarca possui aproximadamente 6 milhões de habitantes e, considerando os países com dados comparáveis de 2025, apresenta o oitavo maior PIB per capita do mundo, com aproximadamente US$ 77 mil por habitante, segundo dados do Banco Mundial. Esse elevado nível de renda, entretanto, não deve ser considerado isoladamente como causa do elevado comparecimento.

As condições socioeconômicas e educacionais devem ser compreendidas, portanto, como parte de um ambiente mais amplo, no qual também estão presentes educação democrática, facilidade para exercer o voto, confiança institucional e uma forte percepção social favorável à participação eleitoral, associada à compreensão do voto como dever cívico.

High-Tech Society - Análise

Um dos aspectos mais significativos da experiência dinamarquesa está justamente na liberdade de escolha. O cidadão pode deixar de votar, votar em branco, rejeitar os partidos existentes e desconfiar do governo.

Mesmo assim, eleição após eleição, mais de oito em cada dez eleitores decidem comparecer voluntariamente às urnas. Em 2026, na eleição parlamentar, 83,99% dos eleitores compareceram às urnas.

Não existe uma única explicação para esse comportamento. Hansen (2020) destaca a forte percepção social do voto como dever cívico. A esse aspecto somam-se a formação para a participação democrática incorporada ao sistema educacional, o registro eleitoral automático, os mecanismos que facilitam o exercício do voto e os elevados níveis de confiança no Poder Judiciário e na polícia.

Importante destacar que a confiança menos elevada no governo e nos partidos políticos não se traduz em afastamento do processo eleitoral. Mesmo diante desse resultado, o comparecimento às urnas permanece elevado, indicando que a participação eleitoral também constitui um meio pelo qual o cidadão pode manifestar suas escolhas, inclusive quando deseja mudanças na condução política do país.

A elevada taxa histórica de comparecimento às eleições mostra que a sociedade dinamarquesa foi além de motivações circunstanciais e incorporou a participação eleitoral à própria cultura democrática, revelando uma participação cívica consolidada ao longo do tempo.

A experiência dinamarquesa evidencia como a formação cívica desenvolvida ao longo do tempo, associada à liberdade política e às condições institucionais que facilitam a participação democrática, tem contribuído para consolidar uma cultura na qual os cidadãos, mesmo sem a obrigatoriedade do voto, comparecem em grande número às eleições.

Por Luiz Cincurá  

Fundador e Editor

High-TechSociety.com

Transparência editorial: Este artigo foi produzido com o apoio do ChatGPT nas etapas de pesquisa e organização preliminar do conteúdo. A definição da abordagem editorial, a análise crítica, a revisão técnica e a redação final foram realizadas pelo Editor, responsável final pelo conteúdo publicado.

Notas:

¹ O Palácio de Christiansborg é um palácio e prédio governamental, é a sede do Parlamento Dinamarquês (Folketinget), escritório do Primeiro Ministro e da Suprema Corte da Dinamarca, é a única construção do mundo que abriga os três poderes simultaneamente. Algumas partes do palácio, também são usadas pelo monarca, incluido as Salas de Recepções Reais, a Capela e os Estábulos Reais. Está localizado na ilha de Slotsholmen, no centro de Copenhague.

² As Pedras de Jelling são dois monumentos de granito do século X localizadas na Dinamarca. Conhecidas como a "certidão de nascimento" do país, elas misturam a cultura Viking com a chegada do cristianismo e trazem o primeiro registro escrito do nome da Dinamarca.

³ O cisne-mudo (Cygnus olor), também chamado de cisne-branco, é uma das espécies de cisne mais conhecidas e é a ave nacional da Dinamarca desde 1984, escolhida após voto em TV nacional. A espécie é mundialmente famosa no país devido à forte ligação com a cultura local e com os contos de fadas de Hans Christian Andersen, especialmente "O Patinho Feio". A célebre história de Andersen transformou o cisne em uma metáfora clássica de beleza e transformação interior dentro da literatura infantil dinamarquesa. Andersen celebrou o país no texto "O Ninho de Cisnes", descrevendo a Dinamarca como um lugar místico onde nascem cisnes cujos nomes jamais serão esquecidos. 

^{4 A Freedom House é uma organização apartidária e sem fins lucrativos sediada em Washington, D.C., fundada em outubro de 1941 por Wendell Willkie e Eleanor Roosevelt. A organização parte do princípio de que a liberdade prospera em nações democráticas nas quais os governos são responsáveis perante seu povo. Atua na promoção e defesa da liberdade em âmbito global, com o propósito de contribuir para um mundo em que todas as pessoas sejam livres.}

Fontes:

BØRNE- OG UNDERVISNINGSMINISTERIET. Folkeskolens formål.

DANMARKS STATISTIK. Folketingsvalg.

DANMARKS STATISTIK. Folketingsvalg tirsdag.

DET DANSKE KONGEHUS. H.M. Kongen

FREEDOM HOUSE. About.

INDENRIGS- OG SUNDHEDSMINISTERIET. Nu kan du dykke ned i nøgletallene fra folketingsvalget

INDENRIGS- OG SUNDHEDSMINISTERIET. Hvad sker der, hvis jeg stemmer blankt?

FOLKETINGET :

Grundloven og det danske demokrati

Sådan dannes en regering

Grundlovens § 2.

Grundlovens § 14.

HANSEN, Kasper M. (2020). Electoral Turnout: Strong Social Norms of Voting. In: The Oxford Handbook of Danish Politics. Oxford University Press.

OECD. OECD Survey on Drivers of Trust in Public Institutions 2026 Results — Denmark.

OSCE/ODIHR. Denmark, Early General Elections, 24 March 2026: Needs Assessment Mission Report.

RETSINFORMATION. Bekendtgørelse af lov om folkeskolen.

SCHRØDER, Kim; BLACH-ØRSTEN, Mark. Denmark — Digital News Report. Reuters Institute for the Study of Journalism, University of Oxford.

STATSMINISTERIET. Statsminister Mette Frederiksen

WIKIPEDIA. Christiansborg Slot

WORLD BANK. GDP per capita (current US$)